Relações Internacionais, Meio Ambiente e Soberania Nacional!

A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SOBERANIA DE UM PAÍS, NÃO FAZ COM PROMESSAS OU COM PALAVRAS... SE FAZ COM FORÇAS ARMADAS EQUIPADAS E 100% ATIVAS NAS FRONTEIRAS DE NOSSO PAÍS. SE FAZ COM TECNOLOGIA DE PONTA, SE FAZ COM A CIÊNCIA E NÃO OS COM DISCURSOS DOS POLÍTICOS, REPLETOS DE EGOCENTRISMO. CULPAR OS MILITARES POR TODOS OS ERROS DO PASSADO, NÃO NOS TIRA A CULPA DA OMISSÃO. O VERDADEIRO CULPADO ESTÁ BEM DIANTE DE VOCE: REFLETIDO NO ESPELHO!

QUE CESSEM AS DIVAGAÇÕES E COMESSEM AS AÇÕES.

O PAÍS PRECISA MAIS RESPEITO, NÃO UM SALVADOR DA PÁTRIA...

SE O POVO NÃO ENXERGA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO BRASIL, ENTÃO ELE MERECE REALMENTE O DESTINO QUE O ESPERA...

E HAJA MESMO, MUIIIIIIITA PACIÊNCIA....

Não é à toa que o "nosso guia" quer amordaçar a imprensa. Ela é golpista mesmo, só dá notícias furadas e com más intenções!

Lula viu as imagens de Arruda metendo a mão na grana recheada de panetone - ou seria o contrário? - e disse que elas não querem dizer nada. Sim, você está lendo certo: o sujeito mete a mão na grana, mas elas não provam nenhuma irregularidade. Acredito que Lula está certo. Selecionei algumas imagens que também não provam nada e que só fizeram estardalhaço por causa da... da... da mídia golpista.

A companheira vietconguezinha não pode culpar os Estados Unidos pelo napalm. A foto não prova nada. Vai que a menina é só exibicionista?

Os companheiros que tacaram a bomba atômica em Hiroshima merecem nosso respeito. As imagens não falam nada. Quem sabe isso aí não é gelo seco?

É muita má vontade não querer ver que o companheiro Raul Castro (VENDANDO O SUJEITO) não vai fuzilar ninguém. Ele só tá querendo brincar de cabra-cega... Esse pessoal implica muito com o regime cubano...

Essa foto só mostra que o companheiro Ahmadinejad tá certo. Esse negócio de Holocausto tem que ser melhor explicado. Pra mim, é coisa do PSDB que infiltrou gente dentro do Partido Nazista só pra botar a culpa no companheiro Hitler.

Tá na cara que essa imagem não diz nada. O companheiro Maurício Marinho tá pegando uns trocados só pra fazer a feira no final de semana. Tudo bem que isso gerou as investigações sobre o mensalão, mas é claro que sabemos que isso foi coisa da mídia golpista! Força, Maurício!!!

Essa imagem não quer dizer que Lula se aliou a Sarney! Isso é uma bobagem! Por que Lula ia se aliar a um sujeito que ele chamou literalmente de ladrão? Na verdade, Lula está segurando o maranhense pela mão pra dar tempo da Polícia Federal chegar e enjaular o bigodudo...

As imagens não falam por si só. Aqui, dá até a impressão que Lula está sorrindo enquanto abraça Collor. Tola ilusão dos golpistas de plantão! Lula só se aproximou do ex-presidente - cujo mandato defendeu até o último minuto - para dar o preço do aparelho de som que possui e que Collor até hoje não conseguiu comprar. Isso tem nome: é solidariedade!

Relações Internacionais, Meio Ambiente

Viagens aos EUA

A Corte Federal dos EUA teria dado às suas autoridades alfandegárias o direito de analisar e copiar informações armazenadas em computadores portáteis de todos que cruzam as fronteiras do país. Com a nova lei, fotos, textos, e-mails, planilhas financeiras e todo o tipo de documento guardado nos hard-drives de laptops e outros gadgets - como telefones celulares, Blackberries e iPods perderam o caráter de propriedade pessoal. Confisco arbitrário - A memória de computadores portáteis agora poderá ser vasculhada nos aeroportos e portos do país norte-americano e, mesmo sem prova de qualquer delito, os oficiais de aduana têm respaldo legal para confiscar os equipamentos e nunca mais devolvê-los.

Se você não gosta de ser humilhado pense se sua viagem é mesmo necessária

Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)

Recebemos uma mensagem clara dos EUA: o Brasil “não precisa” ampliar o seu programa de enriquecimento de urânio e deve “dar um exemplo”, assinando os Protocolos Adicionais do TNP, (que criam ainda mais restrições aos desarmados). Em troca, propõem um “banco internacional de urânio enriquecido” que se encarregaria do enriquecimento de urânio e a distribuição do combustível para os reatores nucleares.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim afirma que o Brasil não irá assinar qualquer protocolo adicional ao TNP, cedendo a pressões externas. -“É uma decisão da Estratégia Nacional de Defesa. Não assinaremos nenhum protocolo adicional ao TNP”.

Ainda bem! Nós não havíamos mesmo assinado o TNP até o internacionalista FHC resolver atender seus patrões. Segundo o assimétrico tratado, os países não possuidores de artefatos nucleares abririam mão de fabricá-los e as “potências atômicas” procederiam a um desarmamento acelerado, o que nunca ocorreu.

O desenvolvimento nuclear envolve muita coisa além das bombas, mas a idéia de quem tem é monopolizar o conhecimento. Sob o pretexto da não-proliferação, o esquema consolidaria o regime de “apartheid tecnológico”, o objetivo estratégico do Establishment anglo-americano. E não é só anglo-americano. Está na hora de denunciarmos todos os tratados sem contrapartida que nos forem prejudiciais.

Será?

Correram rumores que o min. Ayres de Brito teria votado contrariamente à extradição do Battisti por ser amigo do advogado do bandido. Ainda que esses rumores não sejam confirmados, a atuação do ministro no julgamento da Raposa-Serra do Sol dá margem a qualquer interpretação sobre suas motivações.

Indianismo e ambientalismo prejudiciais

Maldito Conselho Indígena – é o que se ouve em Roraima depois do anuncio dos cortes da eletricidade venezuelana. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) impediu a construção de hidrelétrica no rio Cotingo, que forneceria luz até para Manaus.

O empenho britânico em manter as florestas tropicais tem objetivo claro: obstaculizar o desenvolvimento, mantendo a Amazônia subpovoada, isolada e retalhada em territórios indígenas em busca de "autonomia". A política de "desmatamento evitado" deve ser chamada pelo que realmente é: desenvolvimento evitado.

Aquecimento antropogênico- Mais uma farsa

O midiático ministro Minc e outros doutos ecoxiitas concluíram que seriam R$ 3,6 trilhões de “prejuízos” econômicos se nada for feito para evitar os impactos do hipotético aquecimento global antropogênico, e que Brasil que, segundo eles, deve sofrer mais com o aquecimento global do que os outros. Basearam-se nos cenários do desmoralizado IPCC de Londres. Prejuízo é o que o Minc causa por atrasar o desenvolvimento.

O “dogma’ do aquecimento global caiu por terra. Nas vésperas da reunião de Copenhagen veio a público que essa teoria era manipulada. Cientistas corretos que vinham denunciando a adulteração de dados foram preteridos nos financiamentos e remetidos ao ostracismo . Só este fato deveria colocar o cidadão comum em estado de alerta… e a ONU sob suspeita.

Afinal, existem as alterações climáticas? Claro que existem, sempre as houve. O Clima é dinâmico e cíclico, como, aliás, tudo o resto na Natureza. Há dez mil anos vastas zonas do Planeta estavam cobertas de espessa camada de gelo, incluindo regiões onde hoje existe um Clima Temperado úmido. A um período de calor, sucede-se outro de frio, pelo menos em algumas regiões. No último milênio, ao Período Medieval Quente sucedeu um certo resfriamento (na periferia do circulo polar norte). O clima tem mudado ao longo dos tempos e vai continuar mudando. Isto está bem explicado no anexo.

Concluindo: os cientistas do IPCC mentiram. O Minc mentiu. A Marina Silva mentiu. Ninguém mente sem uma intenção espúria. É fácil deduzir o objetivo do IPCC. Qual a do Minc? Qual a da Marina? Por que o presd. Lula levou a maior comitiva para Copenhagen e lá fez as generosas ofertas? Teria sido enganado? Isto ainda não sabemos. Salvou o bom senso nacional as declarações (quase) corretas da Dilma, de que o meio ambiente (quer dizer, o uso político do meio ambiente) prejudica o desenvolvimento e os nossos países

Ministros da Defesa

Desde a criação do Ministério, parecia que a escolha do ministro era feita para desmoralizar. Cada um pior do que o outro. Por isto não admira a desconfiança com que recebemos o Jobin, agravado pelas primeiras atitudes que tomou.

Aos poucos nossa opinião foi mudando; ele fez por aumentar o poder de combate, que é o que interessa. Soube enfrentar o Vannuchi e o Tarso Genro em seus delírios revanchistas. Não foi um novo Pandiá Calogeras, mas mesmo assim deixará saudades, pois certamente em março se desincompatibilizará.

Quem o substituirá não sabemos. Não poderá concorrer na eleição. Um grupo de oficiais nacionalistas está impressionado com a disposição do sen. Gim Argello em estudar a guerra do futuro, a luz da evolução das táticas e do armamento.

Se isto for acompanhado de uma compatível reestruturação salarial poderíamos ter nele um novo Calóreras

Anexo: Terminei hoje o rascunho de um novo livro. Dele segue em anexo umas linhas que julgo oportunas: O pólo Norte está derretendo, é verdade, mas o norte da Europa, da América e da Ásia está resfriando e caindo nevascas. Depois de ler o anexo, ficará difícil acreditar em aquecimento Global.

Que Deus guarde a todos vocês e feliz Natal

Gelio Fregapani

Anexo 4 de livro ainda por publicar

A Idade Glacial Vindoura - A verdadeira História do Aquecimento Global

Condensado de artigo de Betty Friedan, Harper’s Magazin , 1959

Dois cientistas começaram há alguns anos a puxar a meada de um dos grandes mistérios da Geologia: a causa das eras glaciais da antiguidade. O geofísico Maurice Ewing e o geólogo-meteorologista William Donnr encontraram por fim a explicação das gigantescas geleiras que quatro vezes durante o último milhão de anos avançaram e recuaram sobre a Terra. Se estiverem certos, o mundo caminha agora para outra idade glacial — inevitável desfecho de um processo que já se iniciou nos mares do norte.

As geleiras que hoje estão paradas no Ártico, em tempos idos cobriam mais de metade da América do Norte com uma parede de gelo de até três quilômetros de espessura, cujos limites ao sul se estendiam de Long Island a Nova York e até ao Rio Missouri, com extensões pela região montanhosa do oeste; que cobriam a Inglaterra e vastos trechos da França e da Alemanha; que criaram os Grandes Lagos e os rios Hudson e S. Lourenço; que deslocaram bilhões de toneladas de pedra e terra, esmagaram florestas e destruíram espécies animais e vegetais inteiras.

Indagações e constatações

Sabemos que o Ártico é congelado, mas quase não tem caído neve ali nos tempos modernos. Qual a causa das neves que formaram as geleiras das eras glaciais que periodicamente invadiam o hemisfério norte? Qual a causa de seus recuos? Por que vem a Terra se alternando há um milhão de anos entre idades glaciais e um clima como o atual?

Donn, diretor do Observatório Geológico de Lamont da Universidade de Colúmbia, e Ewing diretor pesquisas sobre sismologia, geologia e biologia marinha e oceanografia estudaram esse mistério. Em meados de 1953, a escuna Vema, (que o Observatório de Lamont emprega em exploração científica) utilizava o seu recém aperfeiçoado equipamento de alto mar para investigar o fundo do oceano, do Atlântico ao Mar das Antilhas. Esse equipamento recolhe sedimentos no estado em que foram depositados há milênios. Na lama profunda do Mar das Antilhas e do Atlântico equatorial, a expedição achava sempre uma estranha e nítida linha divisória de cor. “Cerca de 30 centímetros abaixo do fundo do mar, o sedimento de repente passava de rosa-avermelhado a cinzento”, diz Ewing. “Submetemos a lama a exames de laboratório e descobrimos que em determinado tempo, o oceano de repente mudara de frio para quente. O sedimento rosa, que estava em cima, continha conchas de minúsculos animais de água quente; o cinzento, conchas de animais de água fria.” Os cientistas mediram o carbono radioativo de uma amostra de lama do fundo do mar e precisar há quanto tempo ela ali está. Essas medições revelam que o súbito aquecimento se processou em todo o vasto Oceano Atlântico há 11.000 anos. “Que foi que aconteceu de maneira tão abrupta há 11.000 anos para aquecer o oceano”

O pequeno Oceano Ártico, que é quase inteiramente cercado de terra Isto os fez pensar que, estando baixo o nível do mar, ficaria interrompido o intercâmbio da águas entre o Atlântico e o Ártico, e isto aqueceria o primeiro enquanto o Ártico congelaria. “Se o nível do mar se elevasse haveria um maior intercambio entre as águas frias do oceano Ártico e as águas quentes do Atlântico. Claro que o Ártico ficaria mais quente porque a água correria mais livremente entre ele e o Atlântico, dissipando o frio. E o Oceano Atlântico, logicamente ficaria mais frio”.

Foi aí que surgiu a explicação: Com a água do Ártico aquecida pelo Atlântico, e mais quente do que a terra que a cercava, a água se evaporaria e cairia como neve mais ao sul, formando geleiras onde hoje estão as terras temperadas do hemisfério norte. O Oceano Ártico era aberto e livre de gelo durante a idade glacial e se congelou há 11.000 anos isolando-se do Atlântico. Sem o intercambio das águas, o Atlântico se aquece, pondo termo ao que chamamos idade glacial. A “Era do Gelo” seria portanto restrita ao hemisfério norte, e não um fenômeno mundial, ainda que influenciasse o clima em todo o Globo.

“Essa constatação explicou muitas coisas. Pudemos reconstituir um perfil meteorológico confiável. Vimos os oceanos funcionando como termostato alternando entre idades glaciais e períodos interglaciais como o atual”.

“O Oceano Ártico é quase completamente cercado de terras, exceto numa abertura rasa entre a Noruega e a Groenlândia, que se comunica com o Atlântico, e no insignificante Estreito de Bering. Se as águas do Ártico se

intercambiassem livremente por essa abertura com a água quente do Atlântico, o Oceano Ártico não se congelaria. Nesse caso, a sua evaporação formaria geleiras. À medida que as geleiras aumentassem, o nível do mar baixaria bloqueando o intercambio”.

“Sabemos que o nível do mar caiu entre 90 e 120 metros no auge da última idade glacial, e que a maior parte da abertura entre a Noruega e a Groenlândia tem menos de 90 metros de profundidade. Em determinado ponto, a água acumulada nas geleiras baixariam tanto o nível do mar que o Oceano Ártico ficou praticamente separado do Atlântico mais quente. Então congelou. As geleiras, não mais alimentadas pela neve, se fundiriam ao sol, devolvendo sua água aos oceanos. Então, o nível do mar se eleva até permitir que a quente água do Atlântico flua pela abertura, em quantidade suficiente para derreter o lençol de gelo ártico e iniciar outro ciclo glacial .”

Na ocasião em que Donn e Ewing formularam a hipótese, ainda não havia provas que o Ártico houvesse sido um mar livre de gelos. Alguns meses depois, Albert Crary, agora vice-chefe das pesquisas científicas do Programa Antártico dos Estados Unidos, voltou do Oceano Ártico com algumas amostras da lama do fundo do mar. Examinadas as amostras indicaram ter havido no Oceano Ártico, durante milhares de anos, vida sob a forma de animais marinhos, a qual cessou de súbito há 11 milênios. A pista seguinte veio de um ramo diferente da ciência. Donn e Ewing e obtive ram confirmação de antropólogos que realmente havia fortes indícios da existência de comunidades humanas estáveis em volta do Ártico há muitos milhares de anos. De fato, os mais antigos sílex que acusam a presença do homem na América, foram encontrados numa faixa em torno do Círculo Ártico. Os antropólogos estavam intrigados com o fato de o homem ter escolhido esses locais para viver, mas tinham certeza de que há cerca de 11.000 anos o homem começara de repente uma migração de lá para o sul, numa onda explosiva.

Donn e Ewing examinaram as observações de antigos exploradores árticos. Outros cientistas investigavam outros indícios. A datação pelo carbono radiativo mostrou que o congelamento do Ártico deve ter sido há 11.000 anos aproximadamente Assim, a data foi definitivamente conhecida: há cerca de 11.000 anos terminou a última idade glacial.

A gente que vivia nas praias árticas do norte da América evidentemente viera da Sibéria quando as geleiras haviam retirado bastante água do mar para deixar a descoberto a ponte terrestre do estreito de Behring. Ali ficou alguns séculos em torno do tépido Ártico até porque as geleiras a impedia de descer para o sul. Por fim, há 11.000 anos, toda essa gente fugiu.

Com o Oceano Ártico congelando eles não teriam o que comer. Não poderiam voltar para a Sibéria porque a grande elevação do nível do mar no fim da idade glacial mais uma vez cobriria, a ponte terrestre. E nesse exato momento, as geleiras em fusão permitiram afinal ao homem tomar o caminho do sul. E o fizeram numa vaga tão rápida que a extremidade meridional da América do Sul foi atingida em poucos milhares de anos.

Finalmente, Ewing e Donn descobriram testemunhos nos desertos meridionais. Haviam deduzido que o Oceano Ártico, estando aquecido, teria causado chuvas e fertilidade em regiões que agora são desertos. Os arqueólogos descobriram novas provas de que o Deserto do Saara era coberto de vegetação e tinha florescente civilização quando as geleiras congelavam a vida na América e na Europa. Nas cavernas do Saara foram encontrados desenhos feitos pelo homem dos animais que caçava naquela região outrora coberta de relva.

Foram assinaladas as seguintes glaciações em período (geologicamente) recentes.

de 80.000 a 60.000 aC

de 50.000 a 40.000

de 30.000 a 11.000

Pode-se ver pelo quadro geológico que a regra é a GLACIAÇÃO. Os períodos interglaciais são pequenos lapsos de tempo entre as glaciações. Estamos na INTERGLACIAÇÃO APÓS O ÚLTIMO PERÍODO GLACIAL.

Restava responder urna pergunta: como se iniciou o primeiro ciclo glacial? “Sabemos que durante o último milhão de anos o mundo tem alternado entre idades glaciais e condições meteorológicas semelhantes às atuais”, disseram Ewing e Donn. “Antes disso, não havia zonas de extremo calor nem de extremo frio; palmeiras e magnólias viçavam na Groenlândia e havia coral em torno da Islândia; plantas subtropicais cresciam a 11 graus do Pólo Norte. Por que não funcionou então o termostato do Oceano Ártico? E o que foi que subitamente ligou esse termostato há um milhão de anos?”

A explicação é que, até há um milhão de anos, o Pólo Norte não estava naquele Oceano Ártico cercado de terras, mas no meio do Pacífico, onde não havia terra em que se pudessem acumular neve e gelo e onde as correntes oceânicas dissipavam o frio. A idéia de que os pólos mudassem de lugar pode parecer fantástica, mas evidências magnéticas recentemente descobertas levam à inferência de que a crosta terrestre pode deslizar sobre o interior. Na ocorrência desse processo varia a posição dos pólos.

“O abrupto deslizamento da crosta terrestre, que transportou o Ártico para o Pólo Norte colocou o Pólo Sul no Continente Antártico, onde o frio polar não podia ser dissipado pelas correntes marítimas livres. Isso deu início às zonas climáticas que hoje conhecemos e à concentração do frio que congelou o Oceano Ártico, criando condições para provocar os ciclos glaciais. Enquanto os pólos permanecerem onde estão os ciclos glaciais continuarão”.

Vários cientistas têm procurado refutar a teoria de Ewing e Donn, sem resultado. E há sinais de que a Terra está entrando em outra idade glacial. A água quente do oceano correndo para o norte já expulsou o bacalhau para a Terra Nova; a temperatura anual já subiu cinco graus e meio na Islândia e na Groenlândia os invernos são mais quentes e é evidente o derretimento do gelo ártico, enquanto se fazem sentir o aumento das nevascas na zona temperada, desmentindo a paranóia política que prega estar havendo um aquecimento global.

As medições das marés e do nível do mar, feitas no mundo inteiro pelo Serviço Costeiro e Geodésico dos Estados Unidos e por outras organizações, mostram que o nível do mar se elevou no século passado e que essa elevação continua. Isso significa que uma quantidade cada vez maior de água quente está passando pela abertura entre a Noruega e a Groenlândia, sob a capa do gelo ártico.

Os cientistas calcularam que o gelo ártico já é 40% menos espesso do que há 15 anos. Se o oceano continuara esquentar na proporção atual, Ewing e Donn acham que em menos de 100 anos haverá água livre no Ártico. O início de uma idade glacial pode ser assistido: Operadores de televisão estão percorrendo o Extremo Norte para captar cenas da desintegração da capa de gelo.

De acordo com a teoria, até a fusão total da capa de gelo ártico haveria elevação do nível do mar, que iniciaria a diminuir em seguida com as nevascas. “Em vez de aumentarem o volume do mar, as geleiras começarão a extrair-lhe água. Em seguida, por muito tempo, a nova umidade ártica, que irá cair como neve nas geleiras, e aumentará a chuva e a neve cada vez mais ao sul, engrossando os rios e dando água aos desertos do hemisfério norte. Ventos gelados soprarão das geleiras em marcha e as grandes nevadas cairão cada vez mais para o sul. Finalmente, em alguns milhares de anos, uma camada de gelo de três quilômetros de espessura poderá cobrir grande parte da América do Norte, da Europa e Ásia, e o melhor dos climas poderá ser o do Saara”. Se o homem não descobrir um meio de manobrar o termostato glacial, esses ciclos glaciais continuarão até os pólos novamente mudarem de posição.

Portanto, falar em aquecimento num mundo que caminha para uma era glacial, somente demonstra má-fé de espertos para enganar e dominar o povo ignorante.

Longe do consenso...

Programa nacional apresentado pelo governo é criticado por especialistas. Eles afirmam que só um plano de intenções não basta. Lista de ressalvas vai da falta de diálogo com a sociedade a problemas estruturais nos estados

Rodrigo Couto

Lançado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH), propagado pelo governo federal como um grande avanço, está fadado ao fracasso. As razões apontadas por especialistas ouvidos pelo Correio são as ausências de audiências públicas nas assembleias legislativas, de diálogo com a sociedade e de efetividade do tema nas escolas, além da infraestrutura precária dos estados, o que tornaria impossível aplicar todas as 520 ações previstas no documento. Um dos pontos mais polêmicos do texto, assinado por 31 ministérios, é a criação de um grupo de trabalho para propor um projeto de lei que institua a Comissão Nacional de Verdade, com o objetivo de examinar as violações sofridas durante a ditadura militar. “O Estado brasileiro começou a admitir a possibilidade da criação de uma comissão após o Caso Araguaia ter sido

encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, lembra Beatriz Affonso, representante no Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).

A criação da comissão não é consenso nem mesmo dentro do próprio governo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo já se posicionou contra a criação do grupo. Durante seu discurso na cerimônia de lançamento do PNDH 3, a representante dos movimentos de direitos humanos, Deyse Benedito, cita que Jobim não quis apoiar o programa e se opôs à formação da Comissão Nacional de Verdade. “No Executivo, há contradições. A criação da comissão é elemento essencial para a democratização da sociedade brasileira e para reparar o que foi feito”, reforça. Procurado pela reportagem, o ministro informou que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o assunto.

Fundada em 1994 para apoiar as vítimas de violações de direitos humanos no país, a Cejil encaminhou um abaixo-assinado com os princípios mínimos a serem seguidos pelo governo para que a Comissão Nacional de Verdade cumpra seu objetivo. “Embora esteja em fase embrionária, a criação do grupo, nos moldes propostos pelo governo, não apresenta nada de inédito. A possibilidade de a comissão pedir à Justiça que tome providências já pode ser feita hoje por qualquer pessoa”, frisa Beatriz. Ela ainda alerta que o PNDH reservou apenas uma vaga na comissão para o representante da sociedade civil. “Os outros são todos integrantes da esfera governamental.” Em sua opinião, familiares das vítimas devem formar uma comissão de auxílio aos trabalhos do grupo principal. “Até para garantir equilíbrio de forças”, defende.

Acesso à informação

Também cético em relação ao sucesso do PNDH, o professor de direitos humanos e especialista em regulação de políticas públicas pela Universidade de Brasília (UnB) Emerson Masullo diz que uma das falhas do programa é não prever a realização de audiências públicas nas assembleias legislativas de todas as unidades da Federação para discutir as propostas a serem implementadas. Além disso, falta maior divulgação perante a sociedade e efetividade do assunto nas escolas, explica. Embora o PNDH afirme a necessidade de implementação de diretrizes e princípios da política nacional de educação nas escolas e faculdades, Masullo salienta que a disciplina de direitos humanos ainda é optativa nos cursos de direito. “O programa deveria obrigar essa matéria nas universidades.” Para ele, a partir da 4ª série do ensino fundamental, o estudante deveria receber noções básicas da Constituição Federal (direitos e garantias), relações de consumo e direito eleitoral. “A ideia é fantástica, mas esbarra na falta de efetividade que a própria sociedade desconhece a Declaração

Universal dos Direitos Humanos”, destaca.

Resultado das resoluções aprovadas durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em dezembro do ano passado, e de cerca de 60 conferências temáticas ocorridas durante o governo Lula, o PNDH é visto como um grande passo pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. “O programa apresenta as bases para a construção de uma política de Estado para assegurar esses direitos à população.”

Apesar de reconhecer que a criação do PNDH é um avanço, Masullo diz que o governo faz propaganda política ao vincular programas sociais como o Bolsa Família e o Fome Zero a importantes conquistas na área dos direitos humanos.

“O governo não está fazendo nenhum favor. Está escrito na Constituição Federal o direito a alimentação de todo cidadão”, pondera.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), seção Distrito Federal, Jomar Moreno elogia a iniciativa governamental. “É positiva. O governo tem que ter essa visibilidade ampla. É através de ideias genéricas que chegamos à efetividade”, observa. Sobre a Comissão Nacional de Verdade, Moreno defende a abertura dos arquivos. “É uma ferida que não quer cicatrizar. Temos que dar uma resposta aos filhos e às viúvas das vítimas da ditadura. Abrir os arquivos é o primeiro passo”, reforça.

Princípios mínimos

Antes do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, um abaixo-assinado com princípios mínimos a serem seguidos para que a Comissão Nacional de Verdade atinja seus objetivos. Confira, abaixo, um resumo dos principais pontos.

Garantia do amplo acesso aos arquivos de todos os órgãos públicos

Garantia que suas funções, competências, prerrogativas, poderes, estrutura e recursos gozem de autonomia, independência e efetividade

O seguimento do trabalho da comissão, assim como a implementação de suas recomendações, deve utilizar a Justiça nacional e os instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, garantindo que, ao atingir a sua finalidade, os resultados obtidos pela Comissão de Verdade, posteriormente, possam instrumentalizar as autoridades competentes, para a realização de investigações, julgamentos e sanções

dos perpetradores de crimes contra a humanidade cometidos em nome do regime ditatorial.

CRIME NA COLÔMBIA

Guerra total contra as Farc

Após sequestro e morte de governador, presidente Álvaro Uribe disse que vai derrotar “terroristas”

Enquanto os colombianos lamentavam na quarta-feira, junto ao caixão do governador do departamento (Estado) de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, a morte de mais uma vítima da guerrilha, o presidente Álvaro Uribe declarava uma guerra contra os “terroristas” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

– Demos instruções para que a operação militar montada para resgatar o governador se mantenha para capturar os responsáveis por seu assassinato – declarou Uribe.

Em um pronunciamento pela TV na noite de terça-feira, o presidente colombiano anunciou que o corpo de Cuéllar, sequestrado por um grupo armado na segunda-feira, havia sido encontrado degolado. Segundo Uribe, como os agentes de segurança estavam perseguindo os criminosos, “os terroristas, provavelmente para evitar troca de tiros, prosseguiram e cortaram a garganta do governador”. Embora as Farc não tenham assumido a responsabilidade pelo assassinato, as autoridades atribuem o crime ao grupo guerrilheiro – o maior do país e com forte atuação em Caquetá. Uribe, que deflagrou uma grande ofensiva contra as Farc desde que tomou posse, pediu ainda que a comunidade internacional passe a classificar o grupo de “terroristas” (veja quadro).

– Há quem pretenda dar reconhecimento político aos narcoterroristas das Farc. É bom que a comunidade internacional reflita: estas ações que as Farc fazem, o martírio a que têm submetido os colombianos durante quase 50 anos, só admitem um qualificativo: terroristas – completou.

Uribe citou ainda os apelidos dos suspeitos, conhecidos como Ovo, Cavalo, Guevara e Valencia. Há uma recompensa de 1 bilhão de pesos (cerca de R$ 859 mil) por qualquer informação que leve à captura dos responsáveis pela morte de Cuéllar, que completaria 69 anos na terça-feira. O valor havia sido oferecido na véspera por informações que levassem à libertação do governador, cujo corpo foi encontrado atado a explosivos próximo à cidade de Florencia.

Os familiares de Cuéllar disseram na quarta-feira que o político não tinha proteção policial suficiente – apenas três agentes –, apesar de ter sido vítima de outros quatro sequestros.

Bogotá

A guerrilha

- As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) são uma organização marxista-leninista que luta para derrubar o governo e implantar um regime comunista na Colômbia.

- São consideradas um grupo terrorista pelos governos da Colômbia, dos Estados Unidos, do Canadá e da União Europeia.

- Governos de outros países latino-americanos, como Brasil, Equador, Bolívia, Argentina, Cuba, Venezuela e Chile, não usam essa classificação. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, que os considera “insurgentes”, pede seu reconhecimento como “força beligerante”.

- As Farc, criadas em 1964, envolveram-se com o narcotráfico nos anos 80.

- Têm hoje entre 6 mil e 8 mil membros, uma grande queda em relação aos cerca de 20 mil no ano 2000.

- Aproximadamente 20% a 30% dos guerrilheiros são recrutados com menos de 18 anos.

- Atualmente, a guerrilha tem em seu poder 24 reféns políticos, usados como moeda para uma possível troca por guerrilheiros presos.

- Luis Francisco Cuéllar foi o primeiro governador a ser sequestrado desde 2002, quando as Farc levaram Guillermo Gaviria, do departamento de Antioquia.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS OS LEITORES..

Comissão da Verdade e Reconciliação

Por Maria Joseita Silva Brilhante Ustra- editoria do site www.averdadesufocada.com

Reconciliação? Como, se o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, lutam pela punição dos que lutaram contra os militantes da luta armada?

Como vinha sendo anunciado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem, 21/12 , o Programa Nacional de Direitos Humanos, que, entre outros assuntos referentes ao tema, por sugestão de Paulo Vannucchi, propõe a criação, por lei, da Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, para examinar os "excessos" do regime militar no combate às guerrilhas urbana e rural.

A Comissão Nacional da Verdade, segundo o anunciado pelo ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, terá a finalidade de saciar "a necessidade da população conhecer a História do país e as violações dos direitos humanos", além, é claro, de fazer as devidas reparações, melhor dizendo indenizações.

Pelo que os jornais noticiaram durante a cerimônia, houve lamentos e choro por parte de militantes de esquerda, do presidente Luiz Inácio da Silva, do vice José Alencar e da ministra Dilma Rousseff. Vídeos e, provavelmente, alguns depoimentos devem ter aumentado os sofrimentos por que passaram "os estudantes que lutavam pela liberdade e pela derrubada da ditadura militar". Para os que não conhecem a História, os que não viveram aquela época, fica a idéia de que jovens inocentes, desarmados, cheios de amor pela liberdade e pela pátria, ordeiros, morreram , quando seus lares e suas escolas eram invadidos por truculentos gorilas armados até os dentes. Essa é a imagem que vem sendo repetida há anos. Gerações e gerações estão sendo formadas nas escolas, já no 1º grau, sem chance de ouvir o outro lado da história.

MST: O movimento social mais odiado no Brasil

Guerra Irregular Moderna

O movimento dos sem prestígio

Uma pesquisa do Ibope mostra que a maioria da população culpa o MST pelos conflitos no

campo, crê que ele atrapalha a reforma agrária e é pernicioso para o país.

Felipe Patury

Com reportagem de Leonardo Coutinho

Uma história de 25 anos de banditismo e vandalismo transformou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma das instituições mais repudiadas do país. Até a Câmara dos Deputados e o Senado, que vivem imersos em escândalos, contam com mais simpatia da sociedade. A primeira palavra que a população associa à sigla MST é "invasão", um crime tipificado no Código Penal. A segunda é "violência". A devastação da imagem da organização foi comprovada em uma pesquisa realizada em novembro pelo Ibope Inteligência. O trabalho foi encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para verificar o apoio popular à CPI do MST, instalada no Congresso para apurar delitos atribuídos à entidade. Constatou-se que, para a maioria dos brasileiros, o MST prejudica o desenvolvimento social, a economia, o emprego, os investimentos e mancha a imagem do Brasil no exterior. As respostas dadas por 2 000 pessoas às 32 perguntas do questionário transmitem uma mensagem clara: os cidadãos do país querem ordem e paz, e culpam os sem-terra pelos confrontos no campo. Nada menos que 54% atribuem os conflitos agrários ao MST.

O GRAU DE DESAPROVAÇÂO

A repulsa ao movimento não significa que a população não apoie algum tipo de reforma agrária. Ao contrário, os brasileiros a endossam. Acreditam, porém, que o MST se desviou desse objetivo. Para 66% das pessoas ouvidas, suas invasões de terra não visam a assentar famílias, mas apenas a pressionar o governo. Para uma parcela semelhante, os líderes da organização estão menos interessados em beneficiar as hordas de sem-terra do que em usá-las para aumentar seu cacife político. Os brasileiros creem que essa estratégia tem dado resultado. A maioria dos entrevistados afirma saber que o governo repassa dinheiro ao MST, e um terço deles diz que esses recursos financiam as invasões. Segundo o instituto, 19% acreditam que o movimento está vinculado ao PT. Outros cinco partidos também são mencionados, mas cada um deles por apenas 1% dos entrevistados.

A pesquisa mostra que a população condena de forma veemente os métodos empregados pelo MST. Setenta e oito por cento dizem que as invasões são a principal forma de atuação da entidade, e beira a unanimidade a parcela que considera essa prática criminosa. Não é por outro motivo que 72% são favoráveis a que o governo use a polícia para retirar os sem-terra das fazendas invadidas e 61% aprovam que essas ações sejam realizadas mesmo em casos nos quais há risco de enfrentamento. Sessenta e nove por cento dos entrevistados afirmam que os fazendeiros não têm direito de portar armas para se defender de sem-terras. Apenas 4% declaram que apelariam para seus próprios meios para expulsá-los, caso tivessem fazendas invadidas. A enorme maioria preferiria esperar que a Justiça lhe devolvesse as terras.

Fundado em 1984, o MST foi alinhavado uma década antes na barra das batinas de bispos da Teologia da Libertação, uma aberração que tentou enxertar marxismo na doutrina católica. Seus adeptos fundaram a Comissão Pastoral da Terra e abrigaram sob esse teto os radicais que, depois, formariam o grupo de baderneiros. Uma vez independente, o MST adotou integralmente a cartilha maoista. Em 1990, saiu do anonimato quando um de seus integrantes degolou um policial com uma foice, em Porto Alegre. Consolidou sua fama em 1996, ao sacrificar dezenove de seus membros em um confronto com a polícia paraense, em Eldorado dos Carajás. No ano seguinte, marchou sobre Brasília, para demonstrar sua força. Seus líderes mantêm o MST na informalidade - ele não é constituído como entidade jurídica -, para que o movimento se mantenha o máximo possível fora do alcance da Justiça e, assim, possa continuar a promover invasões e depredações. No entanto, ao semear o pavor no campo, os sem-terra vêm colhendo a ojeriza dos cidadãos de bem, como comprova a pesquisa do Ibope Inteligência

Isenção de IR para Militares, PMS e Bombeiros Inativos

Momentos de expectativa para militares, PMs e bombeiros inativos. É que tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 413/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que estabelece a imunidade dos proventos dos militares inativos e das pensões militares ao Imposto de Renda. A medida, se aprovada, também valera para os integrantes das Forças Auxiliares do Exército ( polícias militares e os corpos de bombeiros militares). Itagiba lembra que as atividades militares tem peculiaridades e, por isso, devem ser encaradas de forma diferente. "O militar tem uma desvantagem em relação aos civis: a perda do direito à moradia pelo militar da ativa quando vai à reserva. A imunidade dos proventos de inatividade ao IR compensaria a redução remuneratória", diz o deputado. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário

Governo propõe Comissão de Verdade....

Enquanto em Brasília os ladrões fazem a festa.....

O Governo propõe Comissão de Verdade

Programa de Direitos Humanos prevê investigação de crimes da ditadura

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), o primeiro de seu governo e que propõe a criação, por lei, da Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação, para examinar as violações aos direitos humanos na ditadura militar. Resultado da Conferência Nacional de Direitos Humanos, o programa estabelece cerca de 500 ações, a serem desenvolvidas por 31 ministérios, em seis eixos diferentes.

A Comissão Nacional de Verdade faz parte do sexto tema do programa, que trata da necessidade de a população conhecer a História do país e as violações dos direitos humanos, além de fazer as devidas reparações. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio da Silva, o vice José Alencar e a ministra Dilma Rousseff, emocionados, chegaram a chorar.

Ministério da Defesa já se opôs a proposta semelhante

Esse ponto causou polêmica, por se tratar de uma eventual revisão de apenas um dos lados da História (as violações aos direitos humanos cometidas pela ditadura) e contou com a resistência do Ministério da Defesa, já que a anistia é para todos. Procurado ontem, o ministro Nelson Jobim não se pronunciou. O programa propõe a formação de um grupo de trabalho para elaborar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso, instituindo a comissão, que terá prazo e mandato definidos.

Representante dos movimentos de direitos humanos, Deyse Benedito reconheceu os avanços, mas criticou a oposição do Ministério da Defesa à "implementação do direito à memória e à verdade":

- No Executivo há contradições. O Ministério da Defesa, na pessoa do ministro Nelson Jobim, não quis subscrever o Programa Nacional de Direitos Humanos, manifestando oposição à criação da comissão, que é elemento essencial para democratização da sociedade brasileira e para reparar o que foi feito.

O PNDH-3 define a área de direitos humanos como prioridade no orçamento e consolida políticas sociais de transferência de renda. Prevê a elaboração de uma política nacional para a infância e adolescência, além de tratar da acessibilidade para pessoas com deficiência. Trata de registro civil, do direito à alimentação e da situação dos moradores de rua.

O programa prevê ainda apoio aos projetos de lei sobre união civil de pessoas do mesmo sexo e do direito à adoção por casais homossexuais; trata da diversidade religiosa e classifica a segurança pública como questão de direitos humanos. Para Lula, o programa mostra que a luta dos militantes dos direitos humanos "valeu a pena":

- Valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada apertão que vocês tiveram, porque aprendemos. E na medida que a gente aprende, garante que não haverá mais retrocesso. E isso devemos a vocês, que lutaram antes de nós - disse, dirigindo-se a militantes de esquerda presentes à cerimônia.

Em busca de outros heróis nacionais

BRASÍLIA

Após meses de discussões que envolveram diversos ministérios, o governo detalhou algumas das propostas que compõem o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia em Brasília. Entre as medidas propostas, uma das mais polêmicas é a que prevê a criação de uma lei para proibir que prédios públicos recebam nomes de “pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade”, como são classificados pelos defensores dos direitos humanos os atos de repressão da ditadura militar, e mudar os nomes de locais que já fazem tal homenagem.

O governo anunciou também que pretende enviar ao Congresso Nacional até abril de 2010 a proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade, instância que, se aprovada, será responsável pela análise de casos de violações de direitos humanos na ditadura militar. De acordo com o texto, a comissão será “composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos”. O colegiado deverá ter poderes para requisitar documentos públicos e acessar documentos privados com autorização da Justiça, promover a reconstituição histórica dos casos de violação de direitos humanos e garantir assistência às vítimas dessas violações, além de organizar os recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, entre outras atribuições.

De acordo com o texto, também caberá à Comissão “apresentar recomendações para promover a efetiva reconciliação nacional e prevenir no sentido da não repetição de violações de Direitos Humanos”. O grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta terá representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da sociedade civil. A proposta faz parte de um dos seis eixos do programa lançado ontem, que já está na sua terceira versão. As duas anteriores foram editadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o plano, o governo também pretende revogar leis remanescentes do período militar “que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações”, embora a proposta não detalhe alguma legislação que possa ser enquadrada nessa classificação. Além disso, o governo também quer estimular uma linha de financiamento para criação de centros de memória sobre a repressão política.

O secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, disse que a intenção da comissão que será criada é recolher o depoimento de “centenas de pessoas”, entre vítimas e possíveis agressores.

– O trabalho da Comissão é ouvir vítimas e sintetizar seus depoimentos, vinculando datas, locais, tipos de violência e responsáveis – disse o ministro. Vannuchi admitiu, contudo, que não considera a proposta do governo “ideal”. Mas que ela é o resultado natural de um “processo democrático” de discussões com outros ministérios. Durante as discussões sobre a criação da Comissão, o governo enfrentou a oposição principalmente do Ministério da Defesa, contrário ao enquadramento de militares por crimes do período.

– Não é a proposta que eu proporia, assim como também não é a proposta que o ministro Nelson Jobim (Defesa) proporia. Mas temos de acreditar nisso, na capacidade de cada um ceder um pouco.

Um outro aspecto abordado pelo programa que pretende gerar polêmica é a defesa do projeto de lei do casamento gay, que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o material divulgado à imprensa pela Secretaria de Direitos Humanos, que coordena o programa, além de “apoiar” o projeto de lei sobre união civil, o programa prevê que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de gays, lésbicas, travestis e transsexuais. O projeto defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial.

O presidente Lula destacou a realização no ano passado de uma Conferência do movimento LGBT e destacou que o evento foi uma aula contra o preconceito.

– O pessoal começou a dizer: e se tiver problema, se quiserem te beijar, tirar foto? Eu falei que se alguém quiser vai fazer porque nós vamos lá. Olha, foi a maior aula de cidadania contra o preconceito que eu participei – disse o presidente.

Outro tema polêmico do programa é a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. O programa prevê também a inclusão no currículo escolar do ensino da diversidade religiosa com destaque para as religiões africanas.

(Com agências)

PF prende 14% mais do que no ano passado

BRASÍLIA

A Polícia Federal ampliou os números de operações especiais e de prisões realizados em 2009 na comparação com o ano passado, segundo relatório divulgado pelo órgão ontem. No acumulado do ano até o dia 15 de dezembro, a Polícia Federal deflagrou 281 operações especiais, contra 235 no ano passado – um crescimento de 19,6%. Já o número de mandados de prisão cumpridos atingiu 4.534 este ano, contra 3.969 em 2008, o que significa um aumento de 14,2%.

De acordo com o balanço divulgado ontem pela PF, a maioria das operações teve como objetivo o combate ao tráfico de drogas (72) e à corrupção (43). Durante a apresentação dos números, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou o crescimento do número de prisões preventivas, de 2.300 em 2008 para 3.392 neste ano. Segundo Tarso, o número é uma demonstração de que a PF passou a priorizar a obtenção de provas consistentes ao invés da publicidade.

– O marketing da Polícia Federal era um pouco irregular. Estava gerando dentro da corporação algumas relações privilegiadas com a imprensa. Alguns setores estavam utilizando isso muito mais para aumentar o seu prestígio pessoal do que o da corporação – criticou Tarso. O ministro mencionou a Operação Caixa de Pandora – responsável pela investigação de esquema de pagamento de propinas no Governo do Distrito Federal – como exemplo recente de operação em que foi privilegiada a qualidade do inquérito. – O que tem ocorrido não somente nessa operação, mas em todas as operações processadas ao longo desse ano, é uma qualidade cada vez maior do inquérito e uma definição cada vez maior de responsabilidades.

O ministro também fez prognósticos sobre a atuação do órgão no próximo ano.

– O combate à corrupção vai aumentar no próximo período em razão de que a PF está preparada para combater esses crimes. Podem estar certos de que, independentemente de 2010 ser um ano eleitoral esse trabalho vai continuar cada vez mais profundo e cada vez mais responsável – afirmou Tarso, antes de rebater críticas de excessos por parte da polícia. – É um devaneio literário achar que nós estávamos caminhando para um Estado policial. O Brasil está dentro do Estado de direito e qualquer afirmação dessa natureza deve ser tratada como tal (devaneio literário).

Para Tarso, a PF está tecnicamente aparelhada, mais preparada do que antes, e tem o respeito cada vez maior da sociedade para esta tarefa. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, também reafirmou que a corporação vem priorizando a obtenção de provas robustas como as acumuladas no bojo da Operação Caixa de Pandora.

– Essa operação, como nas outras, você percebe um esforço de técnica de investigação mais apurado.

É muito difícil de se por a mão em dinheiro de corrupção – completou.

A PF também divulgou os números relacionados à apreensão de drogas no ano. Em 2009, foram apreendidas 150,5 toneladas de maconha (contra 174 toneladas em 2008) e 20,8 toneladas de cocaína (contra 20,4 toneladas no ano passado).

(Com agências)

Comissão da Verdade terá projeto

Tarefa será esclarecer ao público violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado na ditadura

Mariângela Gallucci

O governo federal pretende encaminhar até abril do ano que vem ao Congresso uma proposta para criar a Comissão Nacional da Verdade. O órgão será encarregado de analisar as suspeitas de violação a direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.

A novidade foi anunciada ontem, durante o lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Participaram da cerimônia autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, José Alencar, e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, a Comissão Nacional da Verdade terá a tarefa de esclarecer ao público as violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado no regime militar. O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, queria que a comissão entrasse em funcionamento imediatamente. Mas Lula decidiu deixar a decisão para o Congresso.

"Só conhecendo inteiramente tudo o que se passou naquela fase lamentável de nossa vida republicana o Brasil construirá dispositivos seguros e um amplo compromisso consensual - entre todos os brasileiros - para que tais violações não se repitam nunca mais", afirmou o presidente Lula, num texto de apresentação do programa.

Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade deverão ter mandato e prazos para examinar as suspeitas de violação a direitos humanos. Entre outras atividades, eles poderão requisitar documentos públicos e acessar papéis privados com autorização da Justiça, promover os meios e recursos necessários para a localização e identificação de restos mortais de desaparecidos, identificar e tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações de direitos humanos e registrar e divulgar procedimentos oficiais para garantir o esclarecimento de torturas, mortes e desaparecimentos.

SUPRAPARTIDÁRIA

Segundo o programa lançado ontem pelo presidente, o projeto de lei para instituir a Comissão Nacional da Verdade deverá ser elaborado por um grupo de trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A comissão deverá ser plural e suprapartidária.

A criação da Comissão Nacional da Verdade é uma das propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Também estão previstas a revogação das leis remanescentes da ditadura militar que sejam contrárias à garantia dos direitos humanos, ou tenham dado sustentação a graves violações, e uma revisão das propostas legislativas envolvendo retrocessos na garantia dos direitos humanos em geral e no direito à memória e à verdade.

Assinado por 31 ministérios, o programa prevê ainda a proposta de uma legislação nacional proibindo que locais, atos e prédios públicos recebam ou mantenham os nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade. Também está previsto o acompanhamento e monitoramento da tramitação de processos judiciais de responsabilização civil e criminal sobre fatos ocorridos na ditadura.

Disputa no governo continua

A criação da Comissão Nacional da Verdade é mais um lance na queda de braço entre duas trincheiras ideológicas que se digladiam no governo. A comandada pelo ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) é favorável à punição de torturadores. A liderada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sustenta que a anistia foi produto de um amplo acordo de conciliação nacional para o fim do regime militar e o restabelecimento da democracia no País.

Para Jobim, a ideia de punir militares por atos de tortura seria "revanchismo". Já Vannuchi diz que anistia não é amnésia e a lei não foi negociada, mas sim uma vitória do projeto da ditadura, que comandava dois terços do Congresso.

Alinha-se a Jobim a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), vítima de tortura. Fechado com Vannuchi está o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Os delinquentes que praticaram tortura não podem ser beneficiados pela anistia."

Lula diz que decidirá sobre Battisti após acórdão

Presidente rompe silêncio sobre o caso desde decisão do STF e afirma que decisão é dele

Vera Rosa e Beatriz Abreu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um café da manhã com jornalistas, ontem, para dar uma resposta contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Lula demonstrou contrariedade com o novo julgamento do STF, obrigando-o a tornar explícitos os motivos para manter Battisti no Brasil ou extraditá-lo, e disse que tomará uma decisão assim que receber o acórdão da corte.

"Não me importa o que disse o Supremo. Não tenho nada a ver com o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. Agora, a decisão é minha. Vou tomar a melhor decisão para o País", afirmou Lula, rompendo o silêncio sobre o caso pela primeira vez. O presidente não quis, porém, esticar a polêmica. "Só vou me pronunciar nos autos", insistiu.

Apesar de se recusar a adiantar sua decisão, Lula deve manter Battisti no Brasil por "razões humanitárias", sob o argumento de que na Itália ele sofrerá perseguição política. Na última quarta-feira, o STF decidiu que a palavra final sobre o destino de Battisti cabe ao presidente, mas deixou uma brecha para o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi recorrer novamente à Justiça, se o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) não for despachado.

ASSASSINATOS

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, acusado de participação em quatro assassinatos, de 1977 a 1979. O ex-militante de extrema esquerda está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e conta com a simpatia do ministro da Justiça, Tarso Genro, para se refugiar no Brasil. Tarso já havia decidido abrigá-lo no País, contrariando recomendação do comitê de refugiados.

Depois da decisão de Tarso, a Itália aumentou a pressão para obter a extradição. Após o julgamento do STF que delegou a palavra final a Lula, o governo italiano apresentou questão de ordem à corte, pedindo esclarecimentos do voto do ministro Eros Grau, que declarara ser de Lula o "caráter discricionário" do cumprimento da decisão.

Na resposta à indagação da Itália, o STF retirou do voto de Eros Grau a expressão "caráter discricionário". O ministro afirmou que a decisão de Lula tem de estar condicionada ao Tratado de Extradição

Planalto cria uma força-tarefa de ministros para ajudar Dilma em SP

A partir de janeiro, integrantes do primeiro escalão vão percorrer o Estado para fazer frente a domínio tucano

Clarissa Oliveira

Em mais um passo da estratégia orquestrada para fazer frente ao domínio do PSDB no maior colégio eleitoral do País, o Palácio do Planalto escalou ministros para percorrerem o Estado de São Paulo. A partir da virada do ano, alguns dos principais auxiliares de Lula vão reservar os finais de semana para promover projetos e obras federais que servirão de bandeira de campanha para a chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff.

O recrutamento começou a ser feito há alguns dias, durante um jantar de fim de ano convocado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A intenção foi assegurar, principalmente, o engajamento dos ministros que têm base em São Paulo ou que estão à frente de pastas que possuem projetos de peso no Estado.

Por enquanto, o esquadrão inclui, além de Padilha, os ministros Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda), Luiz Barretto (Turismo), Márcio Fortes (Cidades), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Orlando Silva (Esportes) e Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos).

Os auxiliares de Lula vão reforçar um plano para ampliar a presença da própria Dilma no Estado. O PT se diz satisfeito com o desempenho da ministra nas últimas pesquisas - em levantamento divulgado ontem pelo Instituto Datafolha, ela aparece com 23% -, mas acredita que chegou o momento de melhorar a exposição em território tucano. São Paulo está sob comando do governador José Serra, que emergiu na semana passada como único nome do PSDB para disputar o Planalto em 2010, após o governador mineiro Aécio Neves anunciar que está fora do páreo.

CONTRAPONTO

Esta não é a primeira vez que ministros são escalados para promover os projetos que guiarão os discursos de Dilma durante a corrida presidencial de 2010. Em abril deste ano, os auxiliares do presidente foram convocados a participar de seminários e oficinas com prefeitos no interior paulista. Naquela ocasião, assim como agora, a ideia era buscar uma fórmula para fazer um contraponto à força do tucanato no Estado. O PSDB tem tradicionalmente o apoio da maioria dos 29 milhões de eleitores paulistas e está à frente do Palácio dos Bandeirantes há 14 anos.

Uma das principais preocupações tem sido deixar claro ao eleitorado onde estão os recursos federais aplicados no Estado. O PT teme, por exemplo, que Serra capitalize sozinho os dividendos eleitorais de obras que receberam dinheiro da União, como é o caso do Rodoanel, apontado como uma das marcas da gestão tucana. E, mesmo em projetos onde não há contrapartida de Estados e municípios, a avaliação é a de que ainda falta fazer a associação entre essas obras e a candidatura presidencial de Dilma.

Com base nessa premissa, os ministros serão orientados a promover desde os projetos de saneamento e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até as obras do programa Minha Casa Minha Vida, passando pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), pela inauguração de universidades e escolas técnicas, além de convênios e linhas de financiamentos federais.

"Existem inúmeras ações, sejam elas obras comandadas em parceria com prefeituras e governos estaduais ou iniciativas de caráter econômico. Nós precisamos consolidar essa marca do governo federal", explicou Padilha.

"Os ministros são atores políticos e, se eles estão dispostos a ajudar nesse trabalho, são muito bem vindos", acrescentou o ex-senador José Eduardo Dutra, que foi eleito para presidir o PT a partir do ano que vem e integra o núcleo responsável por montar a estratégia de campanha de Dilma.

A montagem da agenda dos ministros em São Paulo começa a ser montada ainda esta semana, com a ajuda do comando do PT paulista. "Nós temos feito um esforço para divulgar para o povo paulista iniciativas do governo federal, que nem sempre ficam evidentes. Com a ação dos ministros, isso ganha visibilidade", afirmou o presidente estadual do partido, Edinho Silva.

FRASES

Alexandre Padilha

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais

"Existem inúmeras ações do governo federal, sejam elas obras comandadas em parceria com prefeituras e governos estaduais ou iniciativas de caráter econômico. Nós precisamos consolidar essa marca do governo federal em São Paulo"

Edinho Silva

Presidente do PT-SP

"Nós temos feito um esforço para divulgar para o povo paulista iniciativas do governo federal, que nem sempre ficam evidentes. Com a ação dos ministros, isso ganha visibilidade"

Relatores da ONU acusam Chávez de coagir a Justiça

Os relatores da ONU que julgaram que Chávez cometeu grave
irregularidade quando prendeu a juiza Maria Lourdes Afiuni

Os relatores da ONU disseram também que se faz necessária "a libertação imediata e incondicional da juíza, presa por Chávez por conceder habeas corpus a um preso político da Venezuela -

Caiu de vez a máscara de Chávez, com a prisão da juíza, não existe mais um estado de direito na Venezuela Três relatores de direitos humanos da ONU acusaram nesta quarta-feira o governo de Hugo Chávez de criar um clima de medo entre profissionais da Justiça do país, com a prisão de uma juíza na semana passada.

Os três relatores, entre os quais uma brasileira, disseram que a juíza María Lourdes Afiuni foi detida pela polícia venezuelana no dia 10, um dia depois de ter determinado a libertação condicional do político oposicionista Eligio Cedeño.

Texto completo

"Represálias por exercer suas funções constitucionalmente garantidas e a criação de um clima de medo entre profissionais do Judiciário e advogados não servem a nenhum propósito senão abalar o estado de direito e obstruir a justiça", disseram os relatores em nota divulgada pela ONU em Genebra.

A oposição acusa regularmente Chávez de tentar coibir as liberdades constitucionais. O presidente, por sua vez, argumenta que seus adversários trabalham secretamente com os Estados Unidos para tentar derrubar seu governo.

Segundo a nota, a juíza Afiuni decidiu libertar Cedeño com base na conclusão de um grupo de trabalho da ONU sobre detenções arbitrárias, que avaliou em setembro que o direito dele a um julgamento justo estava sendo violado.
Ela agora está sendo acusada de corrupção, de conspiração criminal e de abuso de poder, além de não ter direito a defensor público, segundo os especialistas da ONU - Margaret Sekaggya, de Uganda, que avalia a situação de defensores dos direitos humanos - El Hadji Malick Sow, do Senegal, que é especialista em detenções arbitrárias e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Brasil, que informa o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a independência de juízes.

A nota diz que Chávez foi à TV qualificar Afiuni e Cedeño de "bandidos" e exigir que o procurador-geral venezuelano puna a juíza "o mais severamente possível", com 30 anos de prisão.

Os relatores da ONU disseram que "a libertação imediata e incondicional da juíza Afiuni é

Fontes: ONU, El NACIONAL, ABC News, ONU - News, Reuters , "thepassiranews"

Via The Passira News